TERMOS E CONDIÇÕES
Bem-vindo ao site da Multtech (https://multtech.com.br). Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos e Condições. Se você não concordar com estes termos, não use o site.
1. Definições
- Multtech: Refere-se à empresa proprietária do site, que desenvolve e fornece o software RETTER.
- RETTER: Software oferecido pela Multtech, focado na retenção de impostos federais e municipais para Estados, Municípios, Distrito Federal, Autarquias e Fundações.
- Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize o site e/ou o software RETTER.
2. Uso do Site
2.1. O site Multtech e o software RETTER são destinados exclusivamente para fins informativos e comerciais relacionados à retenção de impostos.
2.2. O Usuário concorda em usar o site e o software de maneira legal e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis.
2.3. É proibido usar o site para qualquer finalidade que seja ilegal ou que possa prejudicar a Multtech, seus parceiros ou outros usuários.
3. Propriedade Intelectual
3.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao site e ao software RETTER são de propriedade exclusiva da Multtech ou de seus licenciadores.
3.2. É proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou criar trabalhos derivados do site e do software RETTER sem a autorização expressa da Multtech.
4. Registro e Segurança
4.1. O acesso a certas áreas do site e o uso do software RETTER podem exigir registro. O Usuário deve fornecer informações precisas e completas durante o processo de registro.
4.2. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram em sua conta.
4.3. A Multtech não se responsabiliza por qualquer perda ou dano resultante do uso não autorizado da conta do Usuário.
5. Políticas de Privacidade
5.1. O uso do site e do software RETTER está sujeito à nossa Política de Privacidade, que está disponível em [link para a Política de Privacidade].
5.2. Ao utilizar o site e o software RETTER, o Usuário consente com a coleta e uso de informações conforme descrito na Política de Privacidade.
6. Limitação de Responsabilidade
6.1. A Multtech não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site ou do software RETTER.
6.2. A Multtech não garante que o site ou o software RETTER estarão livres de erros ou interrupções.
7. Modificações
7.1. A Multtech reserva-se o direito de alterar, modificar ou descontinuar qualquer aspecto do site e do software RETTER a qualquer momento, sem aviso prévio.
7.2. Estes Termos e Condições podem ser atualizados periodicamente. A continuação do uso do site e do software RETTER após tais modificações constitui aceitação dos novos termos.
8. Links para Sites de Terceiros
8.1. O site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do Usuário e não implicam endosse ou responsabilidade pela Multtech sobre o conteúdo desses sites.
9. Lei Aplicável e Jurisdição
9.1. Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
9.2. Qualquer disputa decorrente destes Termos e Condições será resolvida no foro da comarca de [Cidade], Estado de [Estado], Brasil.
10. Contato
10.1. Para qualquer dúvida ou esclarecimento sobre estes Termos e Condições, o Usuário pode entrar em contato com a Multtech através do e-mail: [e-mail de contato].
11. Disposições Gerais
11.1. Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.
11.2. O não exercício ou a demora no exercício de qualquer direito ou recurso previsto nestes Termos e Condições não constituirá renúncia a tal direito ou recurso.
Obrigado por visitar o site da Multtech. Esperamos que sua experiência com o software RETTER seja satisfatória e produtiva.